A Prefeitura de Catanduva divulgou nesta quarta-feira, dia 8 de janeiro, os pontos facultativos das repartições públicas municipais de 2020. Em todo o ano, serão sete dias convencionais sem expediente e um dia trabalhado somente meio período, além dos feriados.
De acordo com o Decreto Municipal nº 7.726, de 8 de janeiro, divulgado na Imprensa Oficial do Município, serão facultativos os dias 24 e 25 de fevereiro, período de Carnaval. No dia 26 de fevereiro, o expediente será retomado após as 13 horas. Em seguida, será facultativo o ponto no dia 20 de abril, que antecede o feriado de Tiradentes.
Em 12 de junho, foi decretado facultativo o ponto em virtude do feriado de Corpus Christi. Também não haverá expediente em 28 de outubro, dia do Funcionário Público. Por fim, serão pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro, vésperas dos feriados de Natal e Ano Novo.
Nessas datas, setores considerados de urgência e emergência funcionarão normalmente, como é o caso dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Central de Ambulância e Samu.
Também estão excluídos do decreto os serviços municipais oferecidos no Poupatempo, serviços de captação e distribuição de água da Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC), inclusive plantões de reparos, Funerária Municipal e cemitérios, Guarda Civil Municipal, Agentes de Trânsito, Rodoviária, Casa de Passagem e funcionários com atribuições de vigilância.
As escolas municipais de Educação Infantil que atendem em período integral funcionarão de acordo com resolução da Secretaria Municipal de Educação.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
